Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Alexandre Callé
Publicações
(
26
)
Tudo
Artigos (26)
Alexandre Callé
Artigo ·
há 3 anos
Barulho no Condomínio. Como resolver esse problema com o meu vizinho?
Segundo o Art. 1.336, do CC: São deveres do condômino : IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego , salubridade e segurança...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Callé
Artigo ·
há 4 anos
Como realizar obras e reformas com segurança nos Condomínios?
Segundo o Art. 1.336, do CC: São deveres do condômino: II - não realizar obras que comprometam a segurança da edificação . (Grifamos). Com feito, não é permitido ao condômino realizar obras ou...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Callé
Artigo ·
há 5 anos
Taxa ou contribuição associativa de loteamento fechado. Obrigatória ou facultativa?
No Loteamento Fechado , os lotes são considerados áreas privadas, sendo que às demais áreas externas, tais como: ruas, jardim e áreas de lazer; continuam permanecendo a Municipalidade, todavia, essas...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Callé
Artigo ·
há 7 anos
Dívida de Condomínio. Como resolver esse grave problema?
A inadimplência nos Condomínios Edilícios aumentou significativamente nos últimos anos, principalmente, diante da crise econômica e dos altos índices de desemprego. A primeira conta a ser sacrificada...
6
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Callé
Artigo ·
há 7 anos
Multa e juros na cobrança condominial
Nos termos da art. 1.336 , § 1º , do Código Civil , em vigor desde 11/01/03 , a multa condominial foi reduzida para 2% (dois por cento), na lei anterior era 20% (vinte por cento): Art. 1.336. São...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Callé
Artigo ·
há 7 anos
Alteração da Convenção e do Regimento ou Regulamento Interno do Condomínio. Será que é possível?
A elaboração ou alteração da Convenção ou do Regimento Interno (também chamado de Regulamento Interno) do Condomínio é um procedimento muito específico, pois reclama uma série de atos que vão desde a...
12
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Callé
Artigo ·
há 7 anos
Síndico condômino ou estranho. O que prevalece: A Lei ou a Convenção?
Estabelece o artigo 1.347 do Código Civil (Lei nº 10.406 /02) que o síndico poderá não ser condômino: “A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio,...
16
8
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Callé
Artigo ·
há 7 anos
Condômino Antissocial
Dispõe o Código Civil: “Art. 1337. O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de 3/4 (três quartos) dos condôminos...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Callé
Artigo ·
há 7 anos
Destituição do Conselheiro de Condomínio. É possível?
O conselheiro , como o próprio nome já sugere, é a pessoa que auxilia o síndico na gestão do Condomínio, opinando na tomada das decisões mais importantes, bem como, emitindo pareceres sobre às contas...
14
11
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Callé
Artigo ·
há 7 anos
Diferenças entre a conta "vinculada" e conta "pool" nos Condomínios.
A diferença básica entre a conta vinculada e a conta pool é que na primeira, referida conta bancária é aberta para a gestão exclusiva das finanças de um condomínio, ao passo que na segunda, a...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em São Paulo (SP)
Carregando